02 - maio - 2024
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Normas para laboratório: você faz exame em local acreditado?

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Educação para a saúde: a importância da acreditação dos laboratórios

Um dos temas que considero apaixonante, a esta altura da minha experiência profissional, é a educação para a saúde. Percebo que hoje há uma pletora de informações sobre saúde. Muitas delas, além de contraditórias, são efêmeras, como uma moda passageira. Seria extremamente importante que cada pessoa tivesse, além da mera informação, educação para a saúde. 

É também notória a preocupação da sociedade com erros relacionados à “assistência à saúde” (expressão melhor do que “erro médico”, e que abarca vários tipos e origens de falhas). Essa preocupação também é gerada por notícias às vezes sensacionalistas. Nesse contexto, vou expor algumas ideias sobre critérios para a escolha de um laboratório clínico para realizar exames laboratoriais. Na hipótese, claro, de o paciente ter escolha. 

Muitas vezes, constato que o critério para essa escolha tem sido a conveniência. Seja pelo fato de o laboratório ser perto de casa ou por ter muitos locais para atendimento. Nada contra. Mas a esse tipo de critério pode ser agregada uma pergunta, de resposta muito simples: é um laboratório acreditado?

Escândalo nos anos 60

Antes de saber como responder, vamos falar mais sobre acreditação. Houve nos Estados Unidos, nos anos 60, um grande escândalo. Naquela época, um congressista recebeu denúncias de laboratórios que realizavam “exames de pia”. Ou seja, sabendo que a maior parte dos resultados dos exames eram “normais”, eles simplesmente não realizavam os testes. Escreviam nos laudos resultados normais e jogavam as amostras na pia! Isso gerou um grande alarme na sociedade norte-americana. E levou à criação de novas leis e do programa de acreditação de laboratórios mais antigo do mundo. 

No Brasil, tive a honra de participar da criação do Programa de Acreditação de Laboratórios (PALC), da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML). Criado em 1998, esse programa comemora 20 anos em 2018.

O que vem a ser um programa de acreditação?

O programa de acreditação é um processo voluntário e educativo, no qual o laboratório candidato recebe um conjunto mínimo de normas técnicas, elaboradas por especialistas. A ideia é que o laboratório guie suas próprias normas de funcionamento, de forma a garantir a qualidade das suas análises e a segurança dos pacientes e do seu pessoal. No entanto, as normas para laboratório são mínimas. E nada impede que os laboratórios sejam ainda mais rigorosos e busquem se diferenciar junto aos clientes. 

Uma vez que o laboratório considere estar atendendo a essas normas, solicita uma auditoria externa por pares. Ele, então, recebe uma visita de profissionais de laboratório treinados. Esses verificam in loco tanto o cumprimento das normas como oportunidades de melhoria que o laboratório não tenha ainda percebido. Os auditores também identificam pontos positivos em cada laboratório visitado, ocorrendo uma troca de experiências que tem beneficiado todos os envolvidos. 

Isto não quer dizer que um laboratório não acreditado seja, necessariamente, ruim. As normas para as boas práticas laboratoriais são públicas. E todos podem ter acesso a elas – e podem implantá-las. Mas a participação em um programa de acreditação garante que o cumprimento das normas seja acompanhado externamente e anualmente por especialistas no assunto. 

Adicionalmente, pacientes que tenham dúvidas sobre a qualidade do seu atendimento podem enviar seus questionamentos quanto a um laboratório acreditado diretamente para a SBPC/ML, que gerencia e monitora o programa. E, para saber se o laboratório escolhido é acreditado pelo PALC, o programa divulga pela internet (ver link) os laboratórios acreditados, por Estado da federação.

Congresso debate as normas para laboratório

Este e outros assuntos serão debatidos nesta semana em Lima, no Peru, durante o XXIV Congresso da Associação Latinoamericana de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (ALAPAC/ML), do qual participarei compartilhando o exemplo brasileiro em programas de qualidade na área de análises clínicas. O Brasil foi um dos fundadores da ALAPAC/ML e tem mantido seu compromisso de apoiar a entidade ao longo dos anos. 

Apesar de ser o único país de língua portuguesa no evento, é reconhecido como uma liderança setorial. E, ao mesmo tempo, reconhece a importância de estar associado aos demais países latinoamericanos, trocando experiências na luta por serviços laboratoriais de qualidade no continente. 

Que essas experiências possam motivar novas e melhores práticas. E que a educação para a saúde seja uma busca constante em nossa sociedade.

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Luisane Vieira
Luisane Vieira
Luisane Vieira é médica patologista clínica, presidente regional da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML) em Minas Gerais e diretora técnica do Laboratório Lustosa.

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